Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Anulação de testamento Indeferimento de provas Alegação de incapacidade da testadora Prova protelatória e/ou inútil
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Prova testemunhal
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Condição social ostentada Aspectos formais
Data de Publicação: 14/07/2016
Tema(s): Filiação socioafetiva Post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2016
Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis
Data de Publicação: 18/11/2015
Tema(s): Direito de Família Alimentos avoengos
Data de Publicação: 05/07/2013